Índios querem que governo pare megaprojetos que afetem suas comunidades

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil, em Brasília

De um lado, os megaprojetos tocados pelo governo com o objetivo de criação de infraestrutura e geração de energia. De outro, os índios que lutam para ter condições de permanecer em suas terras. O cenário, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, é de conflito, de acordo com o relato de cerca de 200 lideranças indígenas, que estão reunidas em Luziânia (GO), em um encontro nacional organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Um levantamento feito pelo Cimi apontou 434 empreendimentos que afetam diretamente comunidades indígenas. Desses, 195 são destinados à geração de energia. Outros 166 são de criação de infraestrutura. Os números de hidrelétricas e obras de infraestrutura superam em muito o impacto de obras destinadas à mineração, por exemplo, que somaram 29, segundo o levantamento.

A partir desta segunda-feira (2), as lideranças se juntarão a mais 300 índios e pretendem ficar acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional até quinta-feira (5), no movimento chamado Acampamento Terra Livre. Os índios querem, entre outras reivindicações, que o governo desista da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, e que pare as obras de transposição do Rio São Francisco, cercadas de polêmica desde o governo passado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de tocá-las.

“É uma coisa que o governo quer fazer sem conhecer a realidade dos povos indígenas”, reclamou Josinei Nascimento Gonçalves, liderança da tribo Arara, da aldeia Terra Wongã, que fica na chamada Grande Volta do Xingu, região que será afetada pela construção de Belo Monte.

A construção de Belo Monte tornou-se o centro das dicussões. O governo brasileiro chegou a ser notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que suspenda o processo de licenciamento da usina até que sejam ouvidas as comunidades indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região da Volta Grande do Xingu. “Não queremos a obra porque ela não vai trazer nenhum benefício para nós. Não vai nos trazer nem emprego porque não temos pessoas capacitadas para trabalhar lá”, destacou a liderança Arara.

Diante do impacto das obras, as lideranças não querem aceitar qualquer cenário diferente do que seria a não construção das obras. A exigência do cumprimento das condicionantes previstas nos projetos, posição defendida pelo governo, na opinião das lideranças ligadas ao Cimi, não atende ao desejo dos índios.

“O que os índios querem é viver em suas terras e sobreviver do produto delas. No caso da transposição do Rio São Francisco, é a mesma coisa que sangrar o anêmico”, comparou Aurivan dos Santos Barros, liderança do povo Truká, que vive na Ilha de Nossa Senhora da Assunção, bem no meio do rio, próximo a Cabrobó, sertão de Pernambuco. “Até o final da década de 70, a gente conseguia viver com o que a gente pescava. Hoje, o rio já não tem mais peixe. Isso porque temos 372 cidade que jogam detritos diretamente no São Francisco”, destacou a liderança Truká.

Além de querer barrar as obras que estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as comunidades indígenas estão com medo de que se leve à frente a intenção de construir duas hidrelétricas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Temem ainda a construção de uma usina nuclear em Pernambuco.

“Estamos com muito medo, principalmente depois desse acidente que houve no Japão. Nós temos medo porque a obra não vai afetar somente a comunidade indígena, mas também todo o município de Itacuruba e outras comunidades que vivem às margens do São Francisco”, reclamou a cacique Lucélia Pankará, que vive na comunidade de Serrote dos Campos, no sertão de Pernambuco.

No caso do povo Pankará, a preocupação é ainda maior porque suas terras ainda não estão homologadas. “Não temos ainda a posse da terra e não sabemos como vai ficar”, disse a cacique.