Atingidos por barragens iniciam marcha em Minas Gerais

O MAB inicia nesta segunda-feira (25) uma marcha pelo estado de Minas Gerais para reivindicar os direitos dos atingidos e debater sobre o projeto energético popular. Participam da atividade cerca de 450 atingidos, organizados em três colunas, que saem de três pontos diferentes do estado com destino a Belo Horizonte.

Uma delas sai de Ponte Nova (na Zona da Mata) e passará por Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Cachoeira do Campo e Congonhas. Outra inicia a marcha a partir de Taioberas (Norte do Estado), passando por Montes Claros e Sete Lagoas. A terceira sai de Aimorés (Zona Leste), passando por Governador Valadares e Ipatinga.

O objetivo do Movimento é denunciar a alta tarifa eletrica e o atual modelo energético brasileiro, no qual a violação de direitos humanos é praticada sistematicamente, como concluiu a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão do governo federal.

Além da marcha do MAB, esta semana será marcada por uma ampla jornada de lutas dos movimentos sociais em Minas Gerais. As três colunas da marcha chegarão à capital mineira no dia 28 (quinta-feira), quando se somarão a um acampamento realizado pelo MST e pelas Brigadas Populares. Esses movimentos protestam contra ordens de despejo que ameaçam cerca de 1.200 famílias na cidade. Nesse mesmo dia, acontecerá um grande ato unificado da Via Campesina com as centrais sindicais, além de outras organizações de trabalhadores. Esse ato terá como pauta a questão dos acidentes de trabalho, que vitimam muitas pessoas no estado.

Paralelamente, o MAB também participará do 2º Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. O encontro ocorre entre os dias 25 e 28, também em Belo Horizonte, e conta com a participação de cerca de 60 pessoas de nove países.

No dia 30 (sábado), tem início na capital mineira o 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais ao qual os movimentos se incorporarão. Com a palavra de ordem “Minas não quer choque, quer terra, trabalho e educação!”, os movimentos vão denunciar o político do governo de Minas, que privilegia o lucro das grandes empresas e reprime os trabalhadores e as trabalhadoras que exigem seus direitos básicos, como moradia, melhores condições de trabalho e ensino público de qualidade.

O encerramento do encontro será no dia 2 de maio, com um ato unificado por conta do Dia dos Trabalhadores (1º de maio).

Questão energética em Minas

Mesmo responsável por cerca de 17% da geração de energia elétrica do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais é o estado brasileiro com uma das tarifas de energia mais caras do país. Esta contradição tende a se agravar pois, por um lado o preço da luz tem, sistematicamente, aumentado para os trabalhadores, e por outro, 83 novas obras estão sendo construídas ou em outorga no estado.

Segundo dados da pesquisa de opinião realizada pela Fecomercio/Minas em 2010, 17,3% do orçamento doméstico das famílias de Belo Horizonte são destinados ao pagamento da conta de energia, sendo esta a terceira maior despesa doméstica, atrás apenas de gastos com água (28%) e alimentação (24,7%).

Este valor do orçamento aumentou novamente no início de abril, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o reajuste tarifário de 6,61% para os consumidores residenciais e para o comércio. Estes aumentos só engordam o faturamento da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que atua nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Dados divulgados recentemente na imprensa indicam que a Cemig fechou o ano de 2010 com um caixa de R$ 3 bilhões e que planeja se tornar a segunda maior empresa de energia do país nos próximos dez anos. Segundo o Sindieletro de Minas Gerais, o estado controla apenas 23% das ações da empresa, o restante é controlado por empresas privadas, sendo que a maioria delas é estrangeira. De 1995 a 2006, segundo dados do Sindieletro de Minas Gerais, a tarifa residencial da Cemig aumentou 469%.

Além desses problemas, Minas também é palco de diversos casos de violação de direitos humanos ocorridos na construção de barragens. Entre as sete barragens investigadas pela Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), devido a casos de violação dos direitos humanos, três estão no estado: a UHE Aimorés  e as PCH’s Fumaça e Emboque.