MAB apresenta reivindicações à Ministra da Pesca

Ações do Ministério em um Programa de Reestruturação e Desenvolvimento das Comunidades Atingidas são exigências do Movimento, em Rondônia

No final da tarde de ontem, dia 23, na sede da EMATER, em Porto Velho, a Ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, recebeu em reunião exclusiva a coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/RO. Na ocasião o MAB apresentou uma plataforma de reivindicações relacionadas aos impactos e conseqüências da construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na pesca artesanal.

Participaram ainda da reunião a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Srta. Juliana Miranda, o Secretário do Ministério da Pesca e Aqüicultura de Rondônia, Jener Tavares, e o assessor do Deputado Federal Padre Tom, Jair Druxeel.

O MAB expôs o agravamento das condições de vida dos pescadores e ribeirinhos no estado, a desestruturação da pesca das famílias tradicionais e os passivos ambientais causados pelas obras, denunciando as limitações das ações de estudo dos impactos e o processo de criminalização dos movimentos sociais realizado pela empresa SUEZ, em Jirau.

A necessidade da implantação de um Programa de Reestruturação e Desenvolvimento das Comunidades Atingidas pelas usinas está entre as principais reivindicações do movimento. Na plataforma de reivindicações, que contém 27 pontos, a coordenação do MAB apresentou à ministra a necessidade de ações para reestruturação e fortalecimento da pesca para as famílias atingidas, como a oferta de estruturas para beneficiamento e comercialização do pescado e a instalação de criatório de pescado nos lagos da barragem.

A Ministra reforçou seu discurso feito ontem durante a abertura do WorkShop Políticas de Pesca e Aqüicultura. “O que estamos construindo aqui em Rôndônia só pode ser entendido como consequência e continuidade do decreto presidencial assinado por Lula no final do ano, conquista histórica do MAB. Para nós, trabalho e renda é mais importante que geração de energia”, disse a ministra.

Ao final da reunião ficou acordado a construção de uma agenda de reuniões nacionais entre uma Comissão Interministerial e o MAB para negociação das reivindicações. Conforme Walisson Rodrigues, militante do MAB, neste período de execução das ações compensatórias e de redefinições das políticas governamentais, a construção das usinas hidrelétricas passam a servir de vitrine nacional das empresas e governo. “Nós entendemos que em Porto Velho se aprofunda o quadro de passivos ambientais e a permanência de um padrão de violação dos direitos humanos”, disse.