Belo Monte e a obsessão amazônica

A exploração energética dos rios amazônicos sempre foi uma obsessão no nosso país. Obsessão dos sucessivos governos que, desde o período militar, se empenharam em assegurar o suprimento de eletricidade através da construção de usinas hidrelétricas.

O rios amazônicos (Madeira, Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós) detém 50,2% da capacidade de produção de hidreletricidade no País, mais da metade do assim chamado “potencial hidrelétrico” brasileiro.

Por conta dessa obsessão, desastres sociais e ambientais tomaram corpo com a construção de usinas como Balbina no Amazonas, Samuel em Rondônia e Tucuruí no Pará.

Esta obsessão também está presente no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte que busca somente a otimização energética e não considera as condições ambientais naturais do rio Xingu, ao propor uma usina com 11.233 Megawatts de potência instalada, quando este total só estará disponível entre tres e quatro meses ao ano. O ganho de energia firme para o Sistema Interligado Nacional é de apenas 4.462 Megawatts médios (1/3 do total). Nos meses de setembro/outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável não será maior que 1.088 Megawatts médios.

Nestas condições, o projeto é inviável economicamente. Seu custo também é objeto de controvérsias – algo que custará entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. A depender dos contratos feitos, poderá provocar na economia nacional uma sangria duas ou três vezes maior do que os prejuízos que amargamos com os contratos da usina de Tucuruí desde 1984.

Esta obsessão também marca um embate. 

De um lado estão a Eletrobrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama, a Funai, a Odebrecht, a Eletronorte, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. Para estes, a não construção do projeto da usina de Belo Monte trará graves prejuízos ao País e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não faltam ainda outros argumentos como a conseqüência da substituição de uma fonte hídrica (“mais barata e limpa”) por térmicas, que são mais caras, poluentes e dependem de combustíveis importados, o que aumentará a dependência do gás natural boliviano na geração térmica. Até os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016 são lembrados como razão para a necessidade futura de energia elétrica. 

Do outro estão as populações ribeirinhas do rio Xingu, constituída pela população urbana de Altamira que mora nas palafitas que se espalham nas margens dos igarapés da cidade. Também estão as populações rurais cujas terras serão tomadas pelas obras da usina, pelo reservatório. Também estão as populações indígenas da bacia do rio Xingu, que vêem no projeto de Belo Monte o primeiro de uma sucessão de outros tres projetos a serem construídos rio acima (usinas Altamira, Pombal e São Félix), com reservatórios extensos em áreas de conservação ambiental e territórios indígenas 

Nesta batalha desigual, a obsessão parece estar na frente. Apesar de todas as críticas, levantadas de forma sistemática e contundente por um Painel de Especialistas constituído por diversos cientistas e professores de importantes universidades. 

Seria em parte destruído e em parte totalmente adulterado um dos locais mais esplendidos do País, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas – um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu. 

A obra prevista é bastante complexa, com três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, largos e longos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamazônica e a margem esquerda do Xingu, com dezenas de quilômetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, com a água entrando por bairros de Altamira. 

O impacto humano será bem maior do que vem sendo anunciado; mais de vinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da área rural da Transamazônica e barranqueiros do Xingu serão obrigados a se mudar, e isso os tornará ainda mais pobres. 

Para os povos indígenas da região – os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, localizados mais próximos à usina, os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia, além dos Kaiapós, o rio Xingu é sagrado. A perspectiva da construção da Usina de Belo Monte, que terá de ser necessariamente acompanhada de três outras usinas para viabilizar técnicamente o projeto, significará a perda irreversível das condições de preservação cultural e material dos povos indígenas da bacia do rio Xingu. 

Com Belo Monte, o Governo Lula talvez se torne conhecido na história do País como aquele que decretou a extinção dos povos indígenas do Xingu e a morte do seu rio.