Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte

Duzentos e trinta pessoas, lideranças comunitárias, agricultores familiares, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas, dos 11 onze municípios que compõe a região do Xingu, assim como representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e de órgãos governamentais, como IBAMA e Ministérios Públicos Federal e Estadual, estudantes e professores do ensino médio e universitários, participaram do Seminário de apresentação dos resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte, que aconteceu no último dia 26 de outubro, em Altamira.

As apresentações foram feitas por sete pesquisadores que compõem voluntariamente o Painel de Especialistas para análise crítica do EIA de Belo Monte, a saber: Sônia Magalhães, antropóloga do Núcleo de Meio Ambiente (UFPA); Jorge Molina, engenheiro de Águas do Instituto de Hidráulica e Hidrologia, da Universidad de San Andrés, La Paz (Bolívia);  José Marcos da Silva, especialista em Saúde Publica do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (UFPE); Hermes F. de Medeiros, ecólogo especialista em Biodiversidade da Faculdade de Ciências Biológicas (UFPA); Antônio Carlos Magalhães,antropólogo e indigenista do Instituto Humanitas; Nírvia Ravena, cientista política do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA) e  Janice Cunha, bióloga especialista em peixes da Faculdade de Ciências Biológicas (UFPA).

Mais uma vez, em uníssono, os pesquisadores alertaram para a falta de dados analíticos consistentes nos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, a respeito da abrangência da área a ser impactada, da população a ser atingida, dos reais impactos decorrentes da alteração do ciclo hídrico do rio Xingu, com a formação dos reservatórios e principalmente com a formação de uma área de secamento que se estenderá por 100 km, na região da Volta Grande do Xingu, onde se encontram as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira-Bacajá e onde vivem milhares de agricultores familiares e ribeirinhos que serão impedidos de manter seus modos de vida, mas que não estão sendo contemplados como população impactada pelos empreendedores e órgãos governamentais. Alertam igualmente para o possível aumento de doenças como dengue, malária, febre hemorrágica de Altamira e outras, em função de condições propícias para a reprodução de insetos transmissores, potencializadas pelo inchaço populacional, com a chegada de 100.000 migrantes atraídos pela obra e pelas condições já precárias que caracterizam o sistema de saúde da região.

Ao final do encontro, preocupados pelos alertas apresentados pelos especialistas, os participantes assinaram o seguinte manifesto:

Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte

Nós, participantes do Seminário de Apresentação dos resultados do Painel e Especialistas sobre análise crítica do EIA RIMA do AHE Belo Monte, que aconteceu em Altamira no último dia 26 de outubro, após a explanação de todos os especialistas, tomando o Estudo de Impacto Ambiental como base para a análise da viabilidade do AHE Belo Monte, como falho, insuficiente, incompleto e tendencioso, recheados de meias verdades, viemos manifestar nossa posição contrária a este empreendimento que causará imensuráveis danos ambientais, sociais e econômicos para a área de abrangência do empreendimento. Nos preocupa muito a omissão por parte dos empreendedores e de órgãos governamentais como IBAMA e FUNAI a respeito dos reais impactos da barragem sobre os povos indígenas da região. Exigimos a realização das audiências públicas protocoladas junto ao IBAMA no dia 03 de setembro, e das oitivas indígenas como foi demandado pelos povos indígenas durante a audiência pública, no dia 13 de setembro, em Altamira. Manifestamos igualmente nosso repúdio ao descumprimento da legislação Brasileira e ao atropelo que vêm caracterizando a forma como o processo de licenciamento ambiental deste empreendimento vem sendo conduzido até agora. Exigimos do governo federal e dos demais órgãos governamentais envolvidos que cumpram seu papel, zelando pelos princípios da democracia e pelo respeito das Leis e dos direitos humanos.

Assinam este manifesto:

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Movimento dos Atingidos por Barragens, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, Associação das Mulheres Urbana e Rurais de Senador José Porfirio, Associação das Mulheres de Brasil Novo, Movimento de Mulheres de Medicilândia, Movimento de Mulheres de Uruará, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade de Placas, Movimento de Mulheres de Pacajá, Movimento de Mulheres de Anapu, Movimento de Mulheres de Rurópolis, Associação de Mulheres Agricultoras do setor Gonzaga, Associação das Mulheres do Assentamento Assurini, Prelazia do Xingu, Pastorais da Prelazia do Xingu- Comissão Justiça e Paz, Pastoral da Juventude ,CPT- Xingu, CIMI- Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Irmãs Franciscanas, Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses, Associação Fundação Tocaia, Equipe Samaritana paróquia Imaculada Conceição, Congregação La Salle, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira, Associação Rádio comunitária de Altamira,  Mutirão Pela Cidadania, Fundação Elza Marques, S.O.S Vida, SINTEPP -Sindicato dos Trabalhad@res em Educação Pública do Pará sub –sede Altamira, Sindicato dos Trabalhad@res Rurais, Associação Radio Comunitária de Vitoria do Xingu, Associação de Cultura de Brasil Novo, Associação Rádio Comunitária de Medicilândia, Associação Rádio comunitária de Porto de Móz, Forum da Amazônia Oriental, SDDH-Núcleo Altamira, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Xingu, Comité de Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu, Associação dos Indígenas Moradores de Altamira, Associação dos Pilotos de Voadeiras e Barcos de Altamira, Centro de Formação do Movimento Negro Transamazônica, SOCALIFRA, Sindicato das Domésticas de Altamira e região, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região, Pastoral da Juventude Rural, Fórum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Para sub sede Altamira, Associação Pró-moradia Parque Ipê, Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Assentamento Itatá, Associação Casa Familiar de Altamira, Associação de Resistência Indígena Arara do Maia-ARIAN, Moradores do Bairro Açaizal, Escorpions.