Primeira reunião nacional dos atingidos por barragens
A luta das populações atingidas por barragens contra as injustiças praticadas por empresas e governos na construção destas obras é antiga. No início, eram protestos isolados, pouco organizados. Mesmo assim, neste período, houve lutas significativas, como no caso da construção de Itaipu, no Rio Paraná, onde a organização dos atingidos ganhou força mesmo durante a ditadura militar no Brasil. Os agricultores atingidos pela construção da barragem, organizados no Movimento Justiça e Terra, acamparam em frente ao escritório da empresa em Santa Helena, no Paraná, exigindo abertura de negociações. Este foi um dos primeiros acampamentos que temos registro na organização dos atingidos. Também, nesse momento, houve registro de lutas em outros estados como: São Paulo, Bahia, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, entre outros focos espalhados pelo país. Da troca de experiências é que surgiu a ideia de realizar uma primeira reunião nacional dos atingidos por barragens. A decisão foi tomada em um encontro em Chapecó, em Santa Catarina, em 1987.I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens
Com a ajuda de setores das igrejas católica e evangélica de confissão luterana, do movimento sindical (Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais da CUT), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Centro de Documentação e Informação (CEDI) e dos professores do IPPUR da Universidade Federal do Rio de Janeiro é que a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens (CRAB), e o Polo Sindical do Sub-médio São Francisco tiveram a iniciativa de organizar, de 19 a 21 de abril, em Goiânia, o I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens. O evento foi preparado em 4 etapas regionais: Norte, Nordeste, Sudeste e Sul e foi consagrada principalmente a troca de experiências. Foi um momento importante, onde se decidiu por constituir uma organização nacional forte para fazer frente aos planos de construção de grandes barragens no Brasil. O Encontro de Goiânia também criou uma Comissão Nacional Provisória para organizar o I Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, que seria realizado dois anos após.
I Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens
O I Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens ocorreu no mês de março, em Brasília. Delegados vindos de todo o país decidiram, então, fundar o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, como um movimento nacional, popular e autônomo, com a tarefa de organizar e articular as ações contra as barragens a partir das realidades locais. Para marcar o nascimento do movimento, o dia da plenária final do I Congresso, 14 de março, foi consagrado como Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, sendo celebrado desde então em todo o país.
II Congresso Nacional do MAB
Em dezembro, foi realizado o II Congresso Nacional do MAB, e uma das suas principais deliberações foi a necessidade de organização de um encontro internacional de atingidos por barragens, reunindo experiências de luta em outros países, que veio a ocorrer em 1997.
Preparação do I Encontro Internacional de atingidos
Organizado pelo MAB, o Encontro Preparatório para construção do I Encontro Internacional de Atingidos aconteceu em setembro, em Itamonte, Minas Gerais. Foi criado um comitê organizador com a participação dos norte-americanos da Rede Internacional de Rios (IRN), dos indianos do Movimento para Salvar o Rio Narmada (NBA), dos chilenos do Grupo de Ação pelo Bio Bio (GABB) e dos europeus da Rede Europeia de Rios (ERN), além do próprio MAB.
III Congresso Nacional do MAB
Entre 10 e 13 de dezembro, realizou-se o III Congresso Nacional do MAB, em São Paulo, com o objetivo de debater as linhas gerais de ação, o trabalho de base, a política de alianças e a posição frente ao setor elétrico.
I Encontro Internacional de Atingidos por Barragens
De 12 a 14 de março, organizamos na cidade de Curitiba, no Paraná, o I Encontro Internacional de Atingidos por Barragens, com delegações de 20 países. No último dia, foi aprovada a declaração de Curitiba, que oficializou o dia 14 de março como o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida.
IV Congresso Nacional do MAB
O IV Congresso, realizado em novembro, em Belo Horizonte, confirmou as diretrizes anteriores e definiu a linha de combate contra as políticas neoliberais e o processo de privatização do setor elétrico.
Foi em 1999 que avançamos na elaboração das linhas gerais sobre o que poderia vir a ser um Novo Modelo Energético e um Projeto Popular para o Brasil. Uma vez mais, o Congresso afirmou a prioridade da organização de base e da luta de massa como principal forma de fortalecer o movimento e alcançar seus objetivos.
Essa foi a última grande atividade de caráter nacional intitulada enquanto Congresso. A partir deste momento, fomos construindo e realizando os Encontros Nacionais. Fomos afirmando e formulando nossa concepção de movimento popular, onde não é o voto nos congressos a expressão mais importante. O que passa a ter mais relevância é a participação popular de atingidos inseridos organicamente no movimento, que fazem o debate, formulam propostas a serem incorporadas pelo conjunto da organização, aprofundando o nosso caráter de movimento popular.
5º Encontro Nacional e II Encontro Internacional de Atingidos
Em junho de 2003 a capital federal sediou o 5º Encontro Nacional do MAB. Na carta de Brasília, reafirmamos a luta popular como o único instrumento capaz de obter conquistas concretas para o povo. Foi um momento de esperança com a chegada de Lula à presidência, pois, nos anos anteriores, a política neoliberal levada a cabo por Fernando Henrique Cardoso privatizou grande parte do setor elétrico e nos colocou à mercê das políticas das empresas transnacionais de energia.
Entre 28 de novembro e 3 de dezembro, no povoado de Rasi Salai, no nordeste da Tailândia, foi realizado o evento “Rios para Vida: II Encontro Internacional de Atingidos por Barragens e seus Aliados”.
A pequena vila onde foi promovida a atividade tinha um forte significado simbólico. O terreno, durante mais de sete anos, esteve encoberto pelas águas da barragem de Rasi Salai, a qual, após muita luta dos atingidos e de organizações ambientalistas, teve suas comportas reabertas permitindo que as águas do rio retornassem ao seu leito natural. O Encontro Internacional ocorreu três anos depois das comportas reabertas, quando a natureza voltava a se recompor.
Marcha Nacional «Águas pela Vida»
Em maio desse ano, o MAB realizou uma marcha histórica com cerca de 600 militantes vindos de 15 estados do país. Foi a “Marcha Nacional Águas pela Vida”, percorrida de Goiânia à Brasília, para exigir do Governo Federal o cumprimento dos direitos dos atingidos. A manifestação denunciou a necessidade de enfrentamento às empresas construtoras de barragens e questionou a política energética do governo brasileiro, apresentando alternativas para o setor.
6º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens
Em março, realizamos o 6º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens em Curitiba, no Paraná. No encontro, 1200 atingidos de todo Brasil e reafirmaram o caráter nacional do MAB, a importância das especificidades regionais e o caráter popular, sindical e político do movimento. Dentro da consolidação do Projeto Popular para o Brasil, o movimento passa a propor medidas para a construção do Projeto Energético Popular. A principal palavra de ordem tornou-se “Água e energia não são mercadorias!”. Compreendemos que a água e a energia são bens essenciais para a vida e todos devem ter acesso com qualidade e a preço justo; não podem ficar nas mãos de multinacionais que têm como único interesse o lucro.
Pela primeira vez, fomos reconhecidos enquanto atingidos por um presidente
Durante o lançamento do Plano Safra daquele ano, e posteriormente em falas públicas e em audiência com o MAB, o então presidente Lula reconheceu que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos por barragens. Falou também que não terminaria seu mandato sem resolver o problema. Foi a primeira vez em nossa história que fomos reconhecidos enquanto atingidos por um presidente. No entanto, seu mandato acabou e os nossos problemas continuam, por isso, continuamos organizados e lutando.
III Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens
Os olhos dos atingidos por barragens do mundo estiveram voltados para Temacapulín, no México, de 1 a 7 de outubro, durante o do III Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens. A luta contra a barragem de El Zapotillo se fortaleceu internacionalmente depois de cinco anos de resistência dos moradores locais e do movimento nacional mexicano. O encontro, que contou com a participação de 320 delegados de 60 países, chamou a atenção internacional para a luta em defesa dos direitos dos atingidos, aumentou a compreensão global da importância e necessidade, pois, as empresas que atuam na construção de barragens são as mesmas na maioria dos países da América Latina, da África e também da Ásia.
I Encontro das Mulheres Atingidas por Barragens
Em abril de 2011, realizamos em Brasília o 1º Encontro das Mulheres Atingidas por Barragens. O evento contou com a presença de 500 mulheres que debateram a situação de violência e as lutas que travam. Saímos mais fortalecidas para construir nossa organização. No dia 7 de abril, as mulheres presentes no encontro foram recebidas pela presidente recém-eleita, Dilma Rousseff, e, em carta, cobraram do governo o atendimento das reivindicações históricas do movimento e das pautas das mulheres no sentido de construção de políticas para a igualdade de gênero e o fim da opressão e violência contra as mulheres.
7° Encontro Nacional do MAB
Reunindo cerca de 2.500 atingidos de todo o Brasil, de 1 a 5 de setembro de 2013, realizamos o 7° Encontro Nacional do MAB, em Cotia, São Paulo. Foi neste encontro que o movimento define priorizar a luta específica dos atingidos diante da construção de grandes barragens, principalmente na Amazônia, avançar na construção do Projeto Energético Popular, participar das lutas gerais do povo e fortalecer a organicidade interna.
Rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG)
Nosso profundo sentimento de solidariedade e indignação surgiu no dia 5 de novembro, quando recebemos as primeiras informações sobre o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana, Minas Gerais. Foram 19 mortes, uma mulher sofreu um aborto forçado na lama. Milhares ficaram desalojados e sem água potável. Mais de 600 quilômetros do rio Doce foram destruídos, causando a morte de peixes e da biodiversidade marinha no litoral do Espírito Santo. Esse é um dos momentos da nossa história que, mesmo com profunda revolta perante o crime, o MAB esteve no centro das discussões nacionais e internacionais sobre os direitos dos atingidos e sobre a segurança dos que vivem à jusante das barragens, sob constante ameaça.
Fundação do Movimiento de Afectados por Represas – MAR
Durante o 4º Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens, realizado na Universidade Federal da Fronteira Sul, em Chapecó (SC), entre os dias 19 e 23 de setembro, foi fundado o Movimiento de Afectados por Represas na América Latina (MAR), constituído por organizações de 12 países, México, Colômbia, Brasil, Chile, Honduras, Guatemala, Bolívia, El Salvador, Argentina, Peru, Brasil e Cuba. Desde 2010, essa organização de movimentos populares que fazem a luta contra as barragens estava sendo gestada. Nesses anos, foram se intensificando as articulações internacionais na América Latina a partir da análise de que os problemas dos atingidos e a forma de atuação das empresas e dos estados nacionais eram praticamente os mesmos no que se refere a construção de barragens e violações de direitos.
8º Encontro Nacional do MAB
O maior encontro de atingidos por barragens da história do Brasil realizado até o momento aconteceu entre 1 e 5 de outubro, no Rio de Janeiro. Participaram do 8° Encontro Nacional do MAB mais de 3.500 atingidos organizados no MAB, centenas de trabalhadores e militantes de organizações de 19 países. A atividade ocorreu no centenário da Revolução Russa, e afirmou a necessidade de unidade da classe trabalhadora no Brasil pela soberania nacional, e definiu os rumos para a luta de um Projeto Energético Popular com soberania, distribuição da riqueza e controle popular. Como marco, foi realizada uma grande marcha, que contou com a presença de cerca de 20 mil pessoas no coração da cidade, no caminho entre as duas grandes estatais de energia do país, a Eletrobras e a Petrobras.
Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)
Pouco depois de três anos do rompimento da barragem de Fundão, o estado de Minas Gerais chorou de novo – em mais um crime causado pela Vale. Choramos juntos a morte de 272 pessoas e a destruição do rio Paraopeba com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro. Foi o maior acidente de trabalho da história do nosso país. Mas, nós nos levantamos, fortalecemos nossa organização na região e fizemos a denúncia nacional e internacional dessa empresa reicidente e assassina, seguimos, com firmeza, na luta pelo direito dos atingidos. “Por água, energia e soberania dos povos” foi a palavra de ordem do 1° Encontro Continental de Atingidos por Barragens, que aconteceu no Panamá entre 24 e 27 de setembro, organizado pelo Movimiento de Afectados por Represas de Latinoamérica y el Caribe (MAR) e organizações aliadas. O encontro reuniu atingidos por barragens e por projetos minero-energéticos, trabalhadores do setor energético e organizações aliadas de 21 países de todo o continente americano, além de convidados de outras partes do mundo. O encontro teve por objetivo principal avaliar o processo de construção do MAR na América Latina, analizar a conjuntura latinoamericana e reafirmar a resistência nos territórios contra as barragens.