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Tag: politicas públicas

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| Publicado 17/03/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB debate Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em audiência no Senado

Senadores prestaram homenagem aos 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens e anunciaram que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens pode ser votada nas próximas semanas

| Publicado 25/08/2021 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Coletiva Nacional do 27º Grito dos(as) Excluídos(as)

No próximo dia 26 de agosto, quinta-feira, às 10 horas, acontecerá a coletiva de imprensa do 27º Grito dos(as) Excluídos(as), que, por conta da pandemia, será online, com transmissão simultânea para todo o país

| Publicado 24/05/2021 por Movimento dos Atingidos por Barragens

Nota | O desmonte do licenciamento ambiental não interessa ao povo brasileiro

Confira nota oficial do MAB sobre o Projeto de Lei 3.729, aprovado na Câmara dos Deputados. O texto enfraquece os órgãos ambientais do país e a representatividade popular no processo de licenciamento ambiental e pode provocar novas tragédias nas obras de infraestrutura, O projeto segue agora para votação no Senado.

| Publicado 14/05/2021

El Proyecto de ley 3729 y la destrucción del licenciamiento ambiental en brasil

Bajo la influencia de lobbies empresariales, el día de ayer, 12 de mayo, la Cámara de Diputados aprovó un texto base del proyecto de ley que altera radicalmente las reglas del licenciamiento ambiental en Brasil, acabando con la obligatoriedad de licenciamiento para diversos tipos de emprendimientos, lo que aumenta el riesgo de tragedias de gran impacto socioambiental. Hoy, después de votar sobre los aspectos destacados del proyecto de ley, sigue ahora para votación en el Senado.

| Publicado 13/05/2021 por Martha Raquel / Brasil de Fato

Lobby empresarial: texto-base do PL do Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara

Para oposição, medida representa a destruição do meio ambiente e coloca em risco populações indígenas e quilombolas

| Publicado 13/05/2021 por João Marcos Rodrigues Dutra membro da Coordenação Nacional do Coletivo de Direitos Humanos do MAB

PL 3729 OF 2004 AND THE DESTRUCTION OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN BRAZIL

Under the influence of business lobbies, the House of Representatives approved yesterday, 12, the basic text of the bill that radically changes the rules of environmental licensing in Brazil, ending the compulsory licensing for various types of enterprises, which increases the risk of tragedies with great social and environmental impact. After voting on the project highlights, which happens today, the bill now goes to vote in the Senate.