{"id":85670,"date":"2026-09-16T15:29:14","date_gmt":"2026-09-16T18:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mab.org.br\/2026\/09\/16\/plataforma-da-agua-e-energia-lanca-propostas-para-politica-energetica-nacional\/"},"modified":"2026-09-24T15:06:55","modified_gmt":"2026-09-24T18:06:55","slug":"plataforma-da-agua-e-energia-lanca-propostas-para-politica-energetica-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mab.org.br\/en\/2026\/09\/16\/plataforma-da-agua-e-energia-lanca-propostas-para-politica-energetica-nacional\/","title":{"rendered":"Plataforma da \u00c1gua e Energia lan\u00e7a propostas para Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Lan\u00e7amento do documento \u201cPropostas para pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional – Brasil para os brasileiros\u201d. Foto: Beatriz Drague Ramos \/ MAB<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em plen\u00e1ria nacional realizada nesta segunda-feira (14), a Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa da \u00c1gua e Energia (POCAE) lan\u00e7ou oficialmente o documento \u201cPropostas para pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional – Brasil para os brasileiros\u201d<\/strong>. O ato unificou lideran\u00e7as sindicais e de movimentos populares das cadeias de petr\u00f3leo, g\u00e1s, eletricidade, saneamento, educa\u00e7\u00e3o e agricultura camponesa em torno de uma agenda estrat\u00e9gica voltada \u00e0 reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, pre\u00e7os abrasileirados e \u00e0 garantia da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico pontua que, apesar dos esfor\u00e7os institucionais de reconstru\u00e7\u00e3o nacional a partir de 2023, o tra\u00e7o principal do setor energ\u00e9tico \u00e9 o dom\u00ednio do capital financeiro – de bancos e fundos financeiros. Tamb\u00e9m denuncia as for\u00e7as fascistas e de extrema direita como inimigos do povo e traidores da p\u00e1tria. O documento indica que \u00e9 tempo de avan\u00e7ar e que a centralidade \u00e9 reconquistar a soberania energ\u00e9tica, para isso o Estado tem grande import\u00e2ncia no controle da energia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Leia a carta completa aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Unidade hist\u00f3rica e combate \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o do setor<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Resgatando a trajet\u00f3ria da articula\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de energia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNU) e dirigente da Federa\u00e7\u00e3o dos Urbanit\u00e1rios do Sul, Thiago Bitencourt Vergara, lembrou que a Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa foi constru\u00edda h\u00e1 mais de 16 anos como uma ferramenta de unifica\u00e7\u00e3o das categorias. Em sua fala, Vergara enfatizou a atualidade da proposta. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO documento ficou bem completo e atualizado, traz a quest\u00e3o da soberania nacional como pilar central, agregando agora as quest\u00f5es das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que a gente est\u00e1 sofrendo, a den\u00fancia do modelo de privatiza\u00e7\u00e3o e a financeiriza\u00e7\u00e3o, principalmente do setor el\u00e9trico\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Vergara convocou a milit\u00e2ncia para a a\u00e7\u00e3o direta no per\u00edodo eleitoral. \u201cN\u00e3o h\u00e1 outra tarefa nos pr\u00f3ximos 20 dias que n\u00e3o seja pedir voto, organizar banquinha, botar o p\u00e9 na rua para a gente poder eleger o presidente Lula e poder continuar organizando, sonhando e construindo\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Soberania, controle de pre\u00e7os e a Amaz\u00f4nia em disputa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leila Denise Meurer trouxe a sauda\u00e7\u00e3o dos camponeses de todo o pa\u00eds e destacou a necessidade de manter a organiza\u00e7\u00e3o popular diante das crises geopol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

A dirigente denunciou o avan\u00e7o do capital transnacional sobre os territ\u00f3rios tradicionais e a explora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cContinuamos vivendo a agress\u00e3o do agroneg\u00f3cio, das grandes mineradoras, das hidrel\u00e9tricas e das empresas estrangeiras, que hoje seguem avan\u00e7ando sobre os territ\u00f3rios camponeses, quilombolas e ind\u00edgenas. A regi\u00e3o amaz\u00f4nica sofre tamb\u00e9m com esse avan\u00e7o, sendo quase o \u00faltimo lugar que o capital achou para cravar suas garras. <\/p>\n\n\n\n

Ao tratar da crise clim\u00e1tica, Leila criticou a assimetria global, afirmando que \u201cquem mais preserva \u00e9 quem tem pago o pre\u00e7o\u201d, enquanto os poluidores exigem novos sacrif\u00edcios do Sul Global. Ela defendeu a agroecologia como pilar de transforma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNo campo a gente entende que construir um novo projeto passa pela constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, do abastecimento popular e da agroecologia, tamb\u00e9m como enfrentamento \u00e0s crises, principalmente a crise ambiental e clim\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O documento apresentado pela Plataforma tamb\u00e9m orienta o combate direto ao racismo ambiental que afeta comunidades atingidas. No \u00e2mbito da reestatiza\u00e7\u00e3o, da pol\u00edtica tarif\u00e1ria e do enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, o texto detalha diretrizes centrais para a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico sob comando p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

A proposta defende a retomada do controle 100% p\u00fablico do sistema Eletrobras, da Petrobras atuando do po\u00e7o ao posto e ao poste, da BR Distribuidora, da Liquig\u00e1s, das refinarias privatizadas e das f\u00e1bricas de fertilizantes (Fafens), al\u00e9m de exigir a interrup\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es no setor de saneamento b\u00e1sico. No pilar de tecnologia e ci\u00eancia soberana, os movimentos apontaram tamb\u00e9m o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB-CPRM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) como empresas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas para a pesquisa e soberania sobre minerais cr\u00edticos e terras raras.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os, busca-se superar a l\u00f3gica especulativa de mercado por meio do abrasileiramento das tarifas, fixando os valores com base nos custos nacionais de produ\u00e7\u00e3o para reduzir os custos da popula\u00e7\u00e3o com conta de luz, g\u00e1s de cozinha e combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Essa busca por justi\u00e7a tarif\u00e1ria tamb\u00e9m envolve a elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios distorcidos, que atualmente fazem a classe trabalhadora pagar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano em encargos setoriais para beneficiar grandes consumidores. As entidades exigem o desmantelamento do modelo regulat\u00f3rio pautado por leil\u00f5es e tarifas indexadas ao “pre\u00e7o m\u00e1ximo”, apontados como engrenagens de acumula\u00e7\u00e3o global e rentismo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, no que tange \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, o texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo alimentado por impostos sobre lucros extraordin\u00e1rios das petroleiras para custear a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, al\u00e9m de cobrar a regulamenta\u00e7\u00e3o imediata da Pol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens (PNAB – Lei 14.755\/2023).<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral e defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da disputa pol\u00edtica foi refor\u00e7ada por Joceli Andrioli, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que apontou o momento eleitoral como um divisor de \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEu tenho dito e praticado que essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o das nossas vidas. N\u00f3s precisamos reeleger o companheiro Lula e, al\u00e9m de reeleger, formar um time que v\u00e1 defender o nosso projeto neste pa\u00eds inteiro. A nossa tarefa agora \u00e9 pegar esse documento e divulgar\u201d, diz Andrioli.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a dirigente Claudir Magalh\u00e3es ressaltou a entrega de uma carta aos candidatos e reafirmou a liga\u00e7\u00e3o entre a soberania energ\u00e9tica e o financiamento de uma educa\u00e7\u00e3o libertadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o pela qual a gente luta \u00e9 uma educa\u00e7\u00e3o com qualidade social para todos e todas, n\u00e3o \u00e9 qualquer educa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s queremos. Queremos uma educa\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o, uma educa\u00e7\u00e3o que venha a formar cidad\u00e3os pensantes neste pa\u00eds\u201d, afirmou Claudir.<\/p>\n\n\n\n

Combater o fascismo e fortalecer a classe trabalhadora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O dirigente do Sinergia SP, Carlos Alberto Alves (Carlinhos), parabenizou a coordena\u00e7\u00e3o da Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa pelo empenho e enfatizou o papel da plen\u00e1ria na organiza\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssa plen\u00e1ria \u00e9 mais uma forma da gente capitalizar energias no sentido de continuar nessa luta, continuar na defesa intransigente dos direitos, num tecido social extremamente fragmentado, onde o fascismo e a ultradireita conseguiram conquistar mentes e cora\u00e7\u00f5es dessas pessoas. N\u00f3s temos um trabalho \u00e1rduo no sentido de reverter parte disso, para que a gente continue no Brasil com um projeto democr\u00e1tico e popular\u201d, declarou Carlinhos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O encontro finalizou com o compromisso coletivo de levar as propostas do documento \u201cBrasil para os brasileiros\u201d a todos os cantos do pa\u00eds, sob a palavra de ordem \u201c\u00c1gua e energia n\u00e3o s\u00e3o mercadorias!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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